Projeto Saneamento Vivo articula rede de cooperação técnica para apoiar municípios

O Projeto Saneamento Vivo (PSV) vem ampliando sua agenda de articulação institucional por meio de reuniões com organizações que atuam no setor de saneamento básico. Realizados entre agosto e outubro de 2026, os encontros têm como objetivo apresentar a proposta do Observatório Saneamento Vivo (OSV), identificar oportunidades de cooperação técnica e estimular a participação de instituições em iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão municipal e à implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

A iniciativa integra as atividades do Projeto Saneamento Vivo, desenvolvido no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 975107-01/2025, firmado entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), com execução pelo Núcleo de Inovação de Estudos em Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Territorial (NIESADT). Com duração prevista de 36 meses, de junho de 2025 a maio de 2028, o projeto busca desenvolver e validar metodologias, ferramentas digitais e estratégias que apoiem os municípios na transformação de seus planos de saneamento em ações concretas.

Articulação institucional

Como parte da estruturação do Observatório, a equipe do PSV iniciou uma agenda de diálogo com órgãos governamentais, instituições de ensino e pesquisa, entidades representativas, agências reguladoras, prestadores de serviços e organizações com atuação no saneamento básico. A iniciativa busca aproximar diferentes capacidades técnicas e institucionais, reconhecendo a importância da atuação conjunta para enfrentar os desafios relacionados ao planejamento e à gestão dos serviços nos municípios.

Entre as instituições contempladas nessa agenda estão a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), o Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB). A diversidade dessas organizações permite reunir experiências relacionadas à prestação de serviços, à pesquisa, ao desenvolvimento territorial e ao fortalecimento das políticas públicas de saneamento.

Durante as reuniões, são apresentados os objetivos do projeto, as diretrizes iniciais de funcionamento do OSV e as possibilidades de participação das instituições em suas atividades. Os encontros também permitem identificar experiências que possam ser compartilhadas, conhecimentos técnicos complementares e oportunidades de colaboração, contribuindo para a construção de uma rede voltada ao apoio aos municípios na implementação de seus planos de saneamento.

Observatório Saneamento Vivo: conhecimento e apoio à gestão municipal

Em fase de estruturação, o Observatório Saneamento Vivo está sendo concebido como um ambiente de inteligência, articulação institucional e cooperação técnica, com foco no acompanhamento da implementação dos PMSB e no apoio à tomada de decisão pelos gestores municipais. Sua proposta contempla a integração de informações territoriais, o monitoramento de metas e ações, a identificação de dificuldades enfrentadas pelos municípios e o compartilhamento de experiências e soluções adaptáveis a diferentes realidades.

Entre as atividades previstas estão a elaboração de estudos, diagnósticos, relatórios técnicos, cartilhas, boletins informativos e outras publicações, além da realização de capacitações e encontros temáticos voltados ao intercâmbio de conhecimentos. A participação das instituições poderá ocorrer por meio do compartilhamento de dados e estudos, da contribuição técnica nas atividades do Observatório e do desenvolvimento conjunto de iniciativas que respondam aos desafios identificados nos territórios.

A proposta considera que a elaboração de um Plano Municipal de Saneamento Básico representa uma etapa fundamental, mas não é suficiente, isoladamente, para assegurar sua implementação. Para que as diretrizes e metas previstas se traduzam em melhorias efetivas, é necessário fortalecer as capacidades técnicas e institucionais dos municípios, acompanhar resultados, identificar oportunidades de financiamento e ampliar o acesso a informações que orientem as decisões da gestão pública.

Próximos passos

Como continuidade da agenda de articulação, está prevista para 19 de outubro de 2026 a 1ª Reunião Temática do Observatório Saneamento Vivo, que reunirá representantes institucionais para aprofundar o diálogo sobre a iniciativa. A programação prevê apresentações institucionais, exposição das diretrizes do Observatório e discussão da proposta de regimento, com espaço para contribuições dos participantes sobre sua organização e funcionamento.

O encontro integra a atual etapa de estruturação do OSV, que seguirá em desenvolvimento ao longo do Projeto Saneamento Vivo, com atenção à definição de mecanismos de governança, participação e continuidade institucional. Ao aproximar organizações com diferentes experiências e capacidades técnicas, o projeto busca estabelecer bases para uma rede de cooperação capaz de fortalecer a gestão municipal e contribuir para que os Planos Municipais de Saneamento Básico avancem do planejamento à implementação de ações concretas nos territórios.