A necessidade de coordenação entre diferentes atores na implementação do PMSB

A implementação do PMSB envolve diversos órgãos, prestadores e instituições. Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário podem ser executados por companhia estadual, autarquia municipal, empresa privada, consórcio ou organização comunitária.

A gestão dos resíduos sólidos pode envolver secretarias municipais, empresas contratadas, cooperativas de catadores e consórcios intermunicipais. A drenagem urbana costuma ser compartilhada entre setores de obras, planejamento, manutenção, meio ambiente e defesa civil. Essa diversidade institucional torna a coordenação indispensável. O plano precisa articular responsabilidades e assegurar que todos os envolvidos atuem de acordo com objetivos comuns.

Um dos problemas recorrentes ocorre quando o PMSB estabelece determinadas metas, mas os contratos dos prestadores apresentam prioridades, prazos ou áreas de atendimento diferentes. Nesse cenário, o planejamento municipal e a execução contratual podem seguir caminhos paralelos.

Para evitar essa desconexão, as metas do plano devem ser compatibilizadas com contratos, planos de investimentos e normas regulatórias. O que foi planejado precisa ser traduzido em obrigações verificáveis para os responsáveis pela prestação dos serviços.

Também é necessário estabelecer canais permanentes de diálogo entre município, prestadores, agência reguladora, conselhos e representantes da sociedade. A implementação depende de decisões que atravessam diferentes competências administrativas.

Sem coordenação, cada instituição tende a trabalhar de forma isolada. Com isso, surgem lacunas, sobreposição de ações e conflitos de responsabilidade. O PMSB pode cumprir um papel importante como referência comum. Para isso, porém, precisa ser reconhecido e utilizado por todos os atores envolvidos na política de saneamento.