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A necessidade de coordenação entre diferentes atores na implementação do PMSB
Quintas do Saneamento: Do Plano à Prática-

A necessidade de coordenação entre diferentes atores na implementação do PMSB

A implementação do PMSB exige coordenação entre os diversos órgãos, prestadores e instituições responsáveis pelos serviços de saneamento, pois a atuação isolada pode gerar lacunas, sobreposições e conflitos de responsabilidade. Para garantir coerência entre planejamento e execução, as metas do plano devem estar alinhadas aos contratos, investimentos e normas regulatórias, sendo transformadas em obrigações claras e verificáveis. Além disso, é fundamental manter canais permanentes de diálogo entre município, prestadores, agência reguladora, conselhos e sociedade, de modo que o PMSB funcione como uma referência comum para orientar as ações e os objetivos de todos os envolvidos.

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Da ação genérica ao projeto executável
Quintas do Saneamento: Do Plano à Prática-

Da ação genérica ao projeto executável

A implementação do PMSB depende da capacidade do município de transformar diretrizes gerais em projetos tecnicamente maduros e executáveis. Isso exige detalhar as intervenções previstas, realizar estudos territoriais, ambientais e de viabilidade, comparar tecnologias, estimar custos e elaborar documentos como projetos, levantamentos, licenças e regularizações. Sem esse amadurecimento, o município pode perder oportunidades de financiamento por não possuir documentação suficiente para contratar obras ou serviços. Por isso, é fundamental estruturar uma carteira de projetos organizada por prioridade, custo, complexidade e estágio de desenvolvimento, permitindo identificar quais ações ainda precisam de estudos e quais já estão prontas para execução e captação de recursos.

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A desconexão entre o plano e o orçamento público
Quintas do Saneamento: Do Plano à Prática-

A desconexão entre o plano e o orçamento público

A implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) depende de sua integração com o planejamento orçamentário do município, especialmente com o PPA, a LDO e a LOA. Essa articulação permite definir prioridades, garantir recursos para investimentos, operação e manutenção dos serviços e evitar que as metas permaneçam apenas no planejamento. Assim, o PMSB deve considerar a realidade fiscal municipal e estabelecer estratégias de financiamento e aplicação gradual dos recursos, garantindo a sustentabilidade das ações de saneamento.

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Equipe do Saneamento Vivo se capacita para fortalecer articulação com municípios
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Equipe do Saneamento Vivo se capacita para fortalecer articulação com municípios

Na última sexta-feira (7), a equipe do Projeto Saneamento Vivo participou de uma formação voltada à mobilização institucional e à articulação com os municípios. A capacitação abordou temas como leitura do território, participação social, identificação de atores locais e construção de confiança, contribuindo para uma atuação mais estratégica e alinhada às diferentes realidades municipais.

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Capacitações fortalecem produção técnico-científica da equipe do Projeto Saneamento Vivo
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Capacitações fortalecem produção técnico-científica da equipe do Projeto Saneamento Vivo

Na última semana de julho, a equipe do Projeto Saneamento Vivo participou de formações sobre escrita técnica e Plano Municipal de Saneamento Básico. Os encontros contribuíram para qualificar a produção das equipes e fortalecer as ações desenvolvidas nos municípios.

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A baixa capacidade institucional dos municípios
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A baixa capacidade institucional dos municípios

Um dos principais desafios para a implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico está na estrutura administrativa disponível para conduzir esse processo. Muitos municípios, especialmente os de pequeno porte, possuem equipes reduzidas, recursos limitados e pouca especialização técnica na área de saneamento.

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